Execução Fiscal 0815579-20.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0815579-20.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho.

04/05/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:17

Decorrido prazo de JAILSON SIMPLICIO GOMES em 06/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:27

Decorrido prazo de JAILSON SIMPLICIO GOMES em 06/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:23

Publicado Despacho em 30/08/2023.

28/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 03:04

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:03

Decorrido prazo de JAILSON SIMPLICIO GOMES em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de JAILSON SIMPLICIO GOMES em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jailson Simplicio Gomes Advogado: Otavio Luis Gomes Gouveia (OAB:BA32213) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0815579-20.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JAILSON SIMPLICIO GOMES Advogado(s): OTAVIO LUIS GOMES GOUVEIA (OAB:BA32213) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0815579-20.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:51

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:17

Despacho

•04/05/2026, 11:17

—

Partes do Processo(23)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de JAILSON SIMPLICIO GOMES em 06/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAILSON SIMPLICIO GOMES em 06/09/2023 23:59.

Publicado Despacho em 30/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JAILSON SIMPLICIO GOMES em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAILSON SIMPLICIO GOMES em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(72)