Execução Fiscal 0805366-13.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0805366-13.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 09:58

Baixa Definitiva

19/05/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2025, 11:48

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:43

Processo Desarquivado

31/03/2025, 16:43

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:41

Decorrido prazo de ARFRIO COMERCIO LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Arfrio Comercio Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0805366-13.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ARFRIO COMERCIO LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805366-13.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:53

Conclusos para despacho

22/11/2022, 07:37

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 11:48

Decisão

•28/01/2024, 23:53

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARFRIO COMERCIO LTDA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(32)