Execução Fiscal 0789064-45.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2012

Valor da Causa

R$ 2.351,16

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALEXANDRE CHAGAS OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:15

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:15

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:39

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:39

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:35

Processo Desarquivado

15/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/05/2025, 11:46

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:15

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:15

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:15

Despacho

•06/05/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 22:39

Expedição de despacho.

15/09/2025, 22:39

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:35

Processo Desarquivado

15/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/05/2025, 11:46

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE CHAGAS OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alexandre Chagas Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789064-45.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALEXANDRE CHAGAS OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789064-45.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/12/2023, 11:45

Conclusos para decisão

07/12/2023, 11:45

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 15:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/08/2023, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

12/07/2023, 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

26/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 16:28

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 10:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/12/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2022, 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 20:25

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 07:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

28/05/2021, 00:00

Mero expediente

15/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/12/2019, 00:00

Petição

30/11/2019, 00:00

Expedição de Alvará

17/06/2019, 00:00

Documento

13/06/2019, 00:00

Publicação

12/06/2019, 00:00

Publicação

12/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

11/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2019, 00:00

Por decisão judicial

06/06/2019, 00:00

Petição

05/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/06/2019, 00:00

Mero expediente

28/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2019, 00:00

Documento

23/05/2019, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Publicação

21/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2016, 00:00

Petição

30/03/2016, 00:00

Publicação

05/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2014, 00:00

Por decisão judicial

31/03/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/03/2014, 00:00

Petição

21/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

29/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2013, 00:00

Mero expediente

24/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2012, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 22:39

Despacho

•15/09/2025, 22:39

Decisão

•28/01/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:31

Despacho

•15/02/2021, 19:47

Decisão

•19/12/2019, 14:09

Decisão

•11/06/2019, 17:26

Decisão

•06/06/2019, 10:57

Despacho

•28/05/2019, 12:39

Decisão

•18/12/2017, 17:37

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/05/2026, 16:15

Despacho

•06/05/2026, 16:15

Despacho

•15/09/2025, 22:39

Despacho

•15/09/2025, 22:39

Decisão

•28/01/2024, 23:35

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:31

Despacho

•15/02/2021, 19:47

Decisão

•19/12/2019, 14:09

Decisão

•11/06/2019, 17:26

Decisão

•06/06/2019, 10:57

Despacho

•28/05/2019, 12:39

Decisão

•18/12/2017, 17:37

Decisão

•31/03/2014, 11:01

Ato Ordinatório

•11/11/2013, 13:23

Despacho

•24/09/2012, 12:23