Execução Fiscal 0797908-71.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0797908-71.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:43

Decorrido prazo de NIZAM GOMES DA CUNHA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nizam Gomes Da Cunha Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797908-71.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NIZAM GOMES DA CUNHA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797908-71.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

18/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 02:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

11/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:16

Decisão

•03/10/2022, 09:42

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de NIZAM GOMES DA CUNHA em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Todas as movimentações(38)