Execução Fiscal 0753274-92.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2015

Valor da Causa

R$ 23.766,79

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:36

Expedição de despacho.

15/09/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

16/04/2024, 10:28

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:46

Juntada de outros documentos

08/04/2024, 15:03

Expedição de despacho.

04/04/2024, 15:06

Expedição de decisão.

25/03/2024, 12:21

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 15:36

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 12:40

Despacho

•15/09/2025, 12:40

Expedição de despacho.

15/09/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2024 23:59.

16/04/2024, 10:28

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 11:46

Juntada de outros documentos

08/04/2024, 15:03

Expedição de despacho.

04/04/2024, 15:06

Expedição de decisão.

25/03/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:32

Conclusos para decisão

20/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Bf Promotora De Vendas Ltda. Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753274-92.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0753274-92.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:17

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:16

Conclusos para decisão

30/11/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 22:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/09/2021, 00:00

Expedição de documento

23/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2020, 00:00

Publicação

20/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2020, 00:00

Petição

27/01/2020, 00:00

Petição

02/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/04/2019, 00:00

Petição

24/03/2019, 00:00

Petição

24/03/2019, 00:00

Petição

21/02/2019, 00:00

Mero expediente

13/02/2019, 00:00

Concluso para Sentença

01/02/2019, 00:00

Petição

29/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/01/2019, 00:00

Petição

03/12/2018, 00:00

Petição

10/10/2018, 00:00

Mero expediente

04/09/2018, 00:00

Documento

31/08/2018, 00:00

Documento

31/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2018, 00:00

Petição

05/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/10/2015, 00:00

Expedição de Carta

10/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/02/2015, 00:00

Mero expediente

10/02/2015, 00:00

Despacho

•04/04/2024, 15:06

Despacho

•25/03/2024, 12:21

Decisão

•28/01/2024, 23:16

Decisão

•13/05/2020, 14:24

Despacho

•13/02/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•18/01/2019, 15:34

Despacho

•04/09/2018, 17:28

Decisão

•20/03/2018, 17:35

Ato Ordinatório

•21/10/2015, 15:31

Despacho

•10/02/2015, 16:40