Execução Fiscal 0750733-47.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0750733-47.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

05/09/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:17

Processo Desarquivado

05/09/2025, 10:24

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:37

Decorrido prazo de LUCIA MARCIA GRACA RANA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de LUCIA MARCIA GRACA RANA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lucia Marcia Graca Rana Advogado: Carlos Martinez Franco Lima Gomes (OAB:BA22036) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750733-47.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUCIA MARCIA GRACA RANA Advogado(s): CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES (OAB:BA22036) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750733-47.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:51

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:51

Conclusos para decisão

29/06/2023, 14:29

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:51

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 09:27

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de LUCIA MARCIA GRACA RANA em 06/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA MARCIA GRACA RANA em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

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