Execução Fiscal 0802735-28.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 8.872,55

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLODOALDO TEIXEIRA BASTOS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de CLODOALDO TEIXEIRA BASTOS NETO em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 16:19

Decorrido prazo de CLODOALDO TEIXEIRA BASTOS NETO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:35

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:18

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:56

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 15:33

Decorrido prazo de CLODOALDO TEIXEIRA BASTOS NETO em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Documentos

Decisão

•23/02/2024, 20:18

Decisão

•23/02/2024, 20:18

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/03/2024, 16:19

Decorrido prazo de CLODOALDO TEIXEIRA BASTOS NETO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:35

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 20:18

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 20:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 14:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 14:56

Conclusos para decisão

04/02/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Clodoaldo Teixeira Bastos Neto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802735-28.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLODOALDO TEIXEIRA BASTOS NETO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802735-28.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:34

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:08

Processo Desarquivado

02/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2023 23:59.

06/05/2023, 17:03

Arquivado Provisoramente

04/04/2023, 16:15

Expedição de decisão.

04/04/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 13:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2023, 13:30

Conclusos para despacho

22/11/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 07:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2019, 00:00

Petição

29/05/2019, 00:00

Mero expediente

03/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2018, 00:00

Decisão

•23/02/2024, 20:18

Decisão

•28/01/2024, 23:34

Decisão

•04/04/2023, 16:12

Despacho

•03/04/2023, 16:20

Decisão

•27/01/2023, 14:41

Decisão

•06/06/2019, 14:04

Despacho

•03/12/2018, 13:11