Execução Fiscal 0754194-71.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0754194-71.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

25/11/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:18

Expedição de intimação.

12/08/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:52

Processo Desarquivado

07/08/2025, 13:42

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:00

Decorrido prazo de GNR CONSTRUTORA LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gnr Construtora Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754194-71.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GNR CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0754194-71.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:07

Documentos

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 10:16