Execução Fiscal 0787911-40.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0787911-40.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/05/2024, 16:58

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - NOVA BRASILIA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:57

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - NOVA BRASILIA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Igreja Evangelica Assembleia De Deus - Nova Brasilia Advogado: Hudson Brazil Santos (OAB:BA17716) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0787911-40.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - NOVA BRASILIA Advogado(s): HUDSON BRAZIL SANTOS (OAB:BA17716), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787911-40.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:39

Conclusos para decisão

10/10/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 06:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 06:49

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 22:39

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 07:31

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - NOVA BRASILIA em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - NOVA BRASILIA em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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