Execução Fiscal 8006766-46.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.348,34

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ORLANDO RIBEIRO FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:38

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO FONSECA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:54

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO FONSECA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO FONSECA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:33

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO FONSECA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:17

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 18:00

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 18:00

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 16:36

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:26

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/10/2025, 09:59

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:38

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO FONSECA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:54

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO FONSECA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO FONSECA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:33

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO FONSECA em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 10:26

Decisão

•05/11/2025, 10:26

03/12/2025, 04:17

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 18:00

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 18:00

Arquivado Provisoriamente

05/11/2025, 16:36

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:26

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/10/2025, 09:59

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:29

Expedição de intimação.

05/09/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 08:53

Processo Desarquivado

05/09/2025, 08:11

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:00

Decorrido prazo de ORLANDO RIBEIRO FONSECA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Orlando Ribeiro Fonseca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006766-46.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ORLANDO RIBEIRO FONSECA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8006766-46.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:07

Conclusos para decisão

24/07/2023, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 04:33

Expedição de ato ordinatório.

02/05/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 09:33

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/02/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:37

Conclusos para despacho

21/01/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 10:23

Decisão

•05/11/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 08:53

Decisão

•29/01/2024, 00:07

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 09:33

Despacho de citação por AR Digital

•02/02/2022, 16:37