Execução Fiscal 0773951-17.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 6.735,88

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SACERDOTE JESUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:12

Expedição de intimação.

02/03/2026, 07:39

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 07:39

Mandado devolvido Negativamente

01/03/2026, 01:33

Expedição de mandado.

10/02/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:20

Expedição de intimação.

30/07/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 09:52

Processo Desarquivado

30/07/2025, 09:52

Todas as movimentações(65)

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:12

Expedição de intimação.

02/03/2026, 07:39

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 07:39

Mandado devolvido Negativamente

01/03/2026, 01:33

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:18

Expedição de mandado.

10/02/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:20

Expedição de intimação.

30/07/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 09:52

Processo Desarquivado

30/07/2025, 09:52

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 17:04

Decorrido prazo de SACERDOTE JESUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:08

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sacerdote Jesus Comercio De Alimentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0773951-17.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SACERDOTE JESUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0773951-17.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:51

Conclusos para decisão

30/06/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 19:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2022, 00:00

Expedição de Carta

12/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/05/2022, 00:00

Petição

09/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2022, 00:00

Documento

04/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/01/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/01/2020, 00:00

Petição

21/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/03/2019, 00:00

Mandado

21/09/2018, 00:00

Mandado

21/09/2018, 00:00

Publicação

15/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2018, 00:00

Execução Frustrada

27/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2017, 00:00

Petição

10/12/2016, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2016, 00:00

Petição

04/12/2015, 00:00

Publicação

27/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/11/2015, 00:00

Execução Frustrada

26/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

16/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

17/12/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2013, 00:00

Mero expediente

25/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 07:39

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 07:39

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:52

Decisão

•29/01/2024, 00:51

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 17:09

Decisão

•22/01/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 11:52

Decisão

•27/08/2018, 15:05

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 07:39

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 07:39

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:52

Decisão

•29/01/2024, 00:51

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 17:09

Decisão

•22/01/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•20/03/2019, 11:52

Decisão

•27/08/2018, 15:05

Decisão

•23/05/2018, 16:39

Decisão

•26/08/2015, 16:55

Ato Ordinatório

•10/03/2014, 19:40

Ato Ordinatório

•21/11/2013, 16:25

Despacho

•25/04/2013, 17:03