Execução Fiscal 0786013-26.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0786013-26.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 15:55

Baixa Definitiva

05/11/2024, 15:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:50

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOANDSON SANTOS DE BRITO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:33

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joandson Santos De Brito Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786013-26.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOANDSON SANTOS DE BRITO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0786013-26.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:35

Conclusos para decisão

28/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:30

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 15:55

Decisão

•28/01/2024, 23:35

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOANDSON SANTOS DE BRITO em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(37)