Execução Fiscal 0801552-32.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.062,03

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMANUEL LOBO ESMERA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:46

Decorrido prazo de EMANUEL LOBO ESMERA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:43

Publicado Despacho em 31/01/2023.

11/05/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:45

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:08

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:43

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:46

Decorrido prazo de EMANUEL LOBO ESMERA DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

11/05/2026, 22:43

Publicado Despacho em 31/01/2023.

11/05/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:28

Despacho

•06/05/2026, 17:28

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legal

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11/05/2026, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:45

Expedição de despacho.

15/09/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 21:08

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:35

Decorrido prazo de EMANUEL LOBO ESMERA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:35

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Emanuel Lobo Esmera Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801552-32.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EMANUEL LOBO ESMERA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801552-32.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:57

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 14:49

Expedição de despacho.

27/01/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 14:49

Conclusos para despacho

04/11/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 03:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2021, 00:00

Mero expediente

25/11/2018, 00:00

Documento

20/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Petição

20/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

04/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

31/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2013, 00:00

Mero expediente

16/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2012, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/10/2012, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 21:08

Despacho

•15/09/2025, 21:08

Decisão

•28/01/2024, 23:57

Despacho

•27/01/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 08:47

Despacho

•25/11/2018, 18:11

Decisão

•18/05/2018, 18:35

Ato Ordinatório

•30/09/2015, 17:06

Ato Ordinatório

•10/03/2014, 13:23

Despacho

•16/10/2012, 11:42