Execução Fiscal 0750764-04.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.311,38

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEBOGAN ARTESANATOS ORIENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

FELIPE FONSECA RODRIGUEZ GONZALEZ

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:23

Expedição de intimação.

04/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:19

Expedição de intimação.

29/09/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 14:57

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:23

Expedição de intimação.

04/03/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:46

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:05

27/02/2026, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:19

Expedição de intimação.

29/09/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 14:57

Processo Desarquivado

05/09/2025, 11:16

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:00

Decorrido prazo de LEBOGAN ARTESANATOS ORIENTAIS LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:00

Decorrido prazo de FELIPE FONSECA RODRIGUEZ GONZALEZ em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 19:00

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lebogan Artesanatos Orientais Ltda Executado: Felipe Fonseca Rodriguez Gonzalez Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750764-04.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LEBOGAN ARTESANATOS ORIENTAIS LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750764-04.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:07

Conclusos para decisão

24/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 00:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento

27/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

02/09/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/01/2021, 00:00

Petição

22/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/01/2018, 00:00

Mero expediente

25/01/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 18:05

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:57

Decisão

•29/01/2024, 00:07

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 12:13

Decisão

•13/07/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 14:12

Despacho

•25/01/2018, 15:18