Execução Fiscal 0790274-29.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0790274-29.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 15:20

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA HABITE LIMITADA - ME em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA HABITE LIMITADA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Imobiliaria Construtora Habite Limitada - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790274-29.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IMOBILIARIA CONSTRUTORA HABITE LIMITADA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790274-29.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:09

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:34

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:01

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:09

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 09:38

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA HABITE LIMITADA - ME em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de IMOBILIARIA CONSTRUTORA HABITE LIMITADA - ME em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(28)