Execução Fiscal 0763723-17.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.606,11

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JNC CONTABILIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:51

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:51

Decorrido prazo de JNC CONTABILIDADE LTDA em 26/02/2025 23:59.

26/02/2026, 02:22

Publicado Decisão em 05/02/2025.

26/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 00:46

Conclusos para decisão

24/11/2025, 15:17

Processo Desarquivado

24/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:31

Arquivado Provisoriamente

13/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:28

Processo Desarquivado

13/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:19

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:51

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:51

Decorrido prazo de JNC CONTABILIDADE LTDA em 26/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:51

Despacho

•05/05/2026, 18:51

26/02/2026, 02:22

Publicado Decisão em 05/02/2025.

26/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

26/02/2026, 00:46

Conclusos para decisão

24/11/2025, 15:17

Processo Desarquivado

24/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:31

Arquivado Provisoriamente

13/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:28

Processo Desarquivado

13/05/2025, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:19

Arquivado Provisoriamente

03/02/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2025, 14:24

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 14:24

Cominicação eletrônica

03/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2025, 10:00

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:00

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:08

Decorrido prazo de JNC CONTABILIDADE LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:08

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jnc Contabilidade Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0763723-17.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JNC CONTABILIDADE LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763723-17.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:52

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 18:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/09/2020, 00:00

Petição

15/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

03/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/07/2016, 00:00

Expedição de Carta

27/02/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/02/2013, 00:00

Mero expediente

15/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2012, 00:00

Decisão

•03/02/2025, 14:24

Decisão

•03/02/2025, 14:24

Decisão

•03/02/2025, 14:24

Decisão

•29/01/2024, 00:52

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 18:07

Ato Ordinatório

•19/07/2016, 13:03

Ato Ordinatório

•17/02/2013, 12:12

Despacho

•15/08/2012, 12:42