Execução Fiscal 0763723-17.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/08/2012
Valor da Causa
R$ 1.606,11
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 01:02
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 01:02
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
JNC CONTABILIDADE LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-19
Mostrar
Reu
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 18:51
Expedição de despacho.
05/05/2026, 18:51
Decorrido prazo de JNC CONTABILIDADE LTDA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2026, 02:22
Publicado Decisão em 05/02/2025.
26/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
26/02/2026, 00:46
Conclusos para decisão
24/11/2025, 15:17
Processo Desarquivado
24/11/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 13:31
Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 13:31
Arquivado Provisoriamente
13/05/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 10:28
Processo Desarquivado
13/05/2025, 10:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 03:19
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 01:02
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 01:02
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 18:51
Expedição de despacho.
05/05/2026, 18:51
Decorrido prazo de JNC CONTABILIDADE LTDA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2026, 02:22
Publicado Decisão em 05/02/2025.
26/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
26/02/2026, 00:46
Conclusos para decisão
24/11/2025, 15:17
Processo Desarquivado
24/11/2025, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2025, 13:31
Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 13:31
Arquivado Provisoriamente
13/05/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 10:28
Processo Desarquivado
13/05/2025, 10:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025, 03:19
Arquivado Provisoriamente
03/02/2025, 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025, 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025, 14:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2025, 14:24
Cominicação eletrônica
03/02/2025, 14:24
Cominicação eletrônica
03/02/2025, 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025, 10:00
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
30/01/2025, 10:00
Conclusos para decisão
30/01/2025, 10:00
Arquivado Provisoramente
15/05/2024, 14:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:08
Decorrido prazo de JNC CONTABILIDADE LTDA em 27/02/2024 23:59.
29/02/2024, 18:08
Publicado Decisão em 31/01/2024.
10/02/2024, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
10/02/2024, 01:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jnc Contabilidade Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0763723-17.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JNC CONTABILIDADE LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0763723-17.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024, 00:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/01/2024, 00:52
Conclusos para decisão
30/10/2023, 10:53
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 18:46
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 18:46
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
16/09/2020, 00:00
Petição
15/09/2020, 00:00
Expedição de Certidão
28/08/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
07/08/2020, 00:00
Expedição de Carta
03/03/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
19/07/2016, 00:00
Expedição de Carta
27/02/2013, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
17/02/2013, 00:00
Mero expediente
15/08/2012, 00:00
Concluso para Despacho
13/08/2012, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
13/08/2012, 00:00
Concluso para Despacho
13/08/2012, 00:00
Documentos
Despacho
•
05/05/2026, 18:51
Despacho
•
05/05/2026, 18:51
Decisão
•
03/02/2025, 14:24
Decisão
•
03/02/2025, 14:24
Decisão
•
03/02/2025, 14:24
Decisão
•
29/01/2024, 00:52
Ato Ordinatório
•
07/08/2020, 18:07
Ato Ordinatório
•
19/07/2016, 13:03
Ato Ordinatório
•
17/02/2013, 12:12
Despacho
•
15/08/2012, 12:42