Execução Fiscal 0806678-87.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0806678-87.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 10:12

Baixa Definitiva

14/04/2025, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 10:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/04/2025, 21:26

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:47

Processo Desarquivado

01/04/2025, 13:46

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:38

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:38

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Salvador Shopping S/a Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0806678-87.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SALVADOR SHOPPING S/A Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0806678-87.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:49

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 21:26

Decisão

•28/01/2024, 23:56

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.

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