Execução Fiscal 0780775-26.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2012

Valor da Causa

R$ 2.351,16

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OPT-NET INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:34

Decorrido prazo de OPT-NET INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de OPT-NET INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:07

Publicado Decisão em 03/07/2025.

22/03/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 07:06

Conclusos para decisão

29/01/2026, 17:24

Processo Desarquivado

29/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:07

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/01/2026, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:43

Arquivado Provisoriamente

04/07/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 16:55

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:55

Todas as movimentações(56)

Expedição de despacho.

06/05/2026, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 15:34

Decorrido prazo de OPT-NET INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:21

Decorrido prazo de OPT-NET INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 09:07

Publicado Decisão em 03/07/2025.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 15:34

Despacho

•06/05/2026, 15:34

22/03/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 07:06

Conclusos para decisão

29/01/2026, 17:24

Processo Desarquivado

29/01/2026, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:07

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/01/2026, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:43

Arquivado Provisoriamente

04/07/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 16:55

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:55

Comunicação eletrônica

01/07/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/06/2025, 10:01

Conclusos para decisão

13/06/2025, 10:01

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:55

Decorrido prazo de OPT-NET INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:55

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Opt-net Informatica E Representacoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0780775-26.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: OPT-NET INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0780775-26.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:11

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:27

Expedição de ato ordinatório.

26/05/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 11:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

03/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

02/12/2019, 00:00

Reativação

20/03/2019, 00:00

Publicação

10/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2018, 00:00

Mero expediente

19/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2016, 00:00

Petição

09/05/2016, 00:00

Publicação

03/05/2013, 00:00

Por decisão judicial

30/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2013, 00:00

Petição

26/04/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/04/2013, 00:00

Mero expediente

21/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2012, 00:00

Decisão

•01/07/2025, 16:55

Decisão

•01/07/2025, 16:55

Decisão

•01/07/2025, 16:55

Decisão

•29/01/2024, 00:11

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 18:12

Despacho

•19/12/2017, 19:13

Decisão

•30/04/2013, 10:48

Despacho

•21/09/2012, 19:27