Execução Fiscal 0783583-28.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.991,34

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DAMASCENO E SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:40

Expedição de intimação.

15/04/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:28

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:01

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:48

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:29

Processo Desarquivado

10/07/2025, 15:29

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:59

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:40

Expedição de intimação.

15/04/2026, 12:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:28

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 10:01

10/02/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:01

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:48

Conclusos para decisão

10/07/2025, 15:29

Processo Desarquivado

10/07/2025, 15:29

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de DAMASCENO E SANTOS LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Damasceno E Santos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0783583-28.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DAMASCENO E SANTOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0783583-28.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:08

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 03:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2022, 00:00

Petição

02/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/05/2022, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2019, 00:00

Mero expediente

14/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/10/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:15

Despacho

•15/09/2025, 23:48

Despacho

•15/09/2025, 23:48

Decisão

•29/01/2024, 00:08

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 09:12

Despacho

•14/10/2017, 15:24