Execução Fiscal 0799195-40.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0799195-40.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Desarquivado

31/07/2025, 14:35

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:53

Decorrido prazo de CAROLINA VIANA PESTANA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:53

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carolina Viana Pestana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799195-40.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CAROLINA VIANA PESTANA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0799195-40.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:12

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 01:36

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

07/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:12

Decisão

•27/11/2020, 15:29

—

Partes do Processo(23)

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA VIANA PESTANA em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Expedição de Certidão

Todas as movimentações(29)