Execução Fiscal 0770324-39.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0770324-39.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:57

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:57

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/10/2025, 12:43

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:28

Processo Desarquivado

07/08/2025, 14:07

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de IVONILDA OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ivonilda Oliveira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770324-39.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IVONILDA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0770324-39.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 20:07

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/08/2023, 20:07

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 12:43

Decisão

•29/01/2024, 00:08

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Partes do Processo(23)