Execução Fiscal 0856316-26.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

R$ 4.454,34

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

STUDIO R PROGRAMACAO VISUAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de STUDIO R PROGRAMACAO VISUAL LTDA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de STUDIO R PROGRAMACAO VISUAL LTDA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:19

Publicado Sentença em 05/02/2025.

01/03/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 04:46

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:43

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:42

Juntada de outros documentos

10/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de STUDIO R PROGRAMACAO VISUAL LTDA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

08/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/05/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 22:00

Conclusos para decisão

03/12/2024, 17:27

Processo Desarquivado

03/12/2024, 17:23

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de STUDIO R PROGRAMACAO VISUAL LTDA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de STUDIO R PROGRAMACAO VISUAL LTDA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:19

Publicado Sentença em 05/02/2025.

01/03/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

01/03/2026, 04:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:03

10/06/2025, 14:43

Baixa Definitiva

10/06/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:42

Juntada de outros documentos

10/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de STUDIO R PROGRAMACAO VISUAL LTDA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

08/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/05/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 22:00

Conclusos para decisão

03/12/2024, 17:27

Processo Desarquivado

03/12/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:41

Decorrido prazo de STUDIO R PROGRAMACAO VISUAL LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:41

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Studio R Programacao Visual Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0856316-26.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: STUDIO R PROGRAMACAO VISUAL LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0856316-26.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:53

Conclusos para despacho

12/12/2022, 07:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 00:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/08/2022, 00:00

Petição

28/07/2022, 00:00

Petição

27/10/2020, 00:00

Publicação

30/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2019, 00:00

Por decisão judicial

24/10/2019, 00:00

Petição

09/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2019, 00:00

Petição

18/09/2018, 00:00

Documento

18/09/2018, 00:00

Publicação

15/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2018, 00:00

Execução Frustrada

24/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2018, 00:00

Petição

03/05/2018, 00:00

Publicação

15/12/2017, 00:00

Petição

13/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2017, 00:00

Mero expediente

04/12/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/11/2017, 00:00

Petição

27/11/2017, 00:00

Publicação

27/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2017, 00:00

Por decisão judicial

04/10/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2017, 00:00

Petição

10/07/2017, 00:00

Mero expediente

16/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/12/2016, 00:00

Sentença

•03/02/2025, 16:07

Sentença

•17/01/2025, 22:00

Decisão

•28/01/2024, 23:53

Decisão

•22/09/2022, 00:34

Decisão

•24/10/2019, 15:39

Decisão

•24/08/2018, 17:22

Decisão

•23/05/2018, 16:40

Despacho

•04/12/2017, 13:00

Decisão

•04/10/2017, 20:45

Despacho

•16/02/2017, 19:06