Execução Fiscal 0791620-10.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0791620-10.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/05/2024, 13:11

Decorrido prazo de TEQUIL - TORNEARIA EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:01

Decorrido prazo de TEQUIL - TORNEARIA EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tequil - Tornearia Em Equipamentos Industriais Ltda - Me Advogado: Leticia Lima Pereira (OAB:BA39221) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791620-10.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TEQUIL - TORNEARIA EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME Advogado(s): LETICIA LIMA PEREIRA (OAB:BA39221) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791620-10.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:40

Expedição de decisão.

28/01/2024, 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:40

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 22:40

Despacho

•11/10/2022, 11:32

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de TEQUIL - TORNEARIA EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de TEQUIL - TORNEARIA EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(28)