Execução Fiscal 0778548-58.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0778548-58.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Desarquivado

28/08/2025, 13:12

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSENILDA FARIAS CHAGAS em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:09

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Josenilda Farias Chagas Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0778548-58.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSENILDA FARIAS CHAGAS Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0778548-58.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 21:07

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:47

Expedição de ato ordinatório.

24/04/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 10:02

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:10

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 15:31

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Partes do Processo(23)