Execução Fiscal 8065410-84.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8065410-84.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 16:49

Baixa Definitiva

06/03/2026, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2026, 17:54

Expedição de decisão.

01/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/04/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 21:14

Conclusos para decisão

19/03/2024, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 18:28

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elivia Maria Cunha Da Silva Advogado: Diego Borges Ramos (OAB:BA26225) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8065410-84.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELIVIA MARIA CUNHA DA SILVA Advogado(s): DIEGO BORGES RAMOS (OAB:BA26225) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065410-84.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:40

Documentos

Sentença

•01/03/2026, 17:54

Decisão

•28/01/2024, 22:40

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de decisão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(39)