Execução Fiscal 0794770-04.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.085,83

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FABIO VIEIRA BAHIA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:26

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 19:45

Publicado Sentença em 10/03/2025.

22/02/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:50

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:45

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 12:21

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 12:21

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 12:21

Processo Desarquivado

25/02/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2025, 21:14

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 22:26

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 19:45

Publicado Sentença em 10/03/2025.

22/02/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 12:21

Sentença

•06/03/2025, 12:21

24/04/2025, 01:50

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 09:45

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 12:21

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 12:21

Cominicação eletrônica

06/03/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2025, 12:21

Processo Desarquivado

25/02/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/02/2025, 21:14

Arquivado Provisoramente

29/04/2024, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de FABIO VIEIRA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:09

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fabio Vieira Bahia Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794770-04.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FABIO VIEIRA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794770-04.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 18:24

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão

31/05/2023, 09:45

Expedição de ato ordinatório.

03/05/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 03:08

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 04:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2021, 00:00

Por decisão judicial

20/07/2021, 00:00

Petição

09/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2020, 00:00

Petição

07/02/2020, 00:00

Mero expediente

29/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2015, 00:00

Sentença

•06/03/2025, 12:21

Decisão

•28/01/2024, 23:10

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 19:09

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:34

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 07:34

Decisão

•20/07/2021, 09:26

Despacho

•29/05/2015, 13:37