Execução Fiscal 0760051-30.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0760051-30.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:21

Processo Desarquivado

21/11/2024, 13:21

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:07

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Henrique De Barradas Carneiro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760051-30.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0760051-30.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 22:02

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 11:37

Documentos

Decisão

•29/01/2024, 00:53

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:37

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIRO em 27/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(33)