Execução Fiscal 0783167-36.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.828,70

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DARCY VIDAL PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:02

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

19/07/2024, 14:15

Processo Desarquivado

19/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/07/2024, 15:49

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de DARCY VIDAL PEREIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de DARCY VIDAL PEREIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:35

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 19:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 19:02

Expedição de despacho.

05/05/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão

19/07/2024, 14:15

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:51

Despacho

•05/05/2026, 14:51

Processo Desarquivado

19/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/07/2024, 15:49

Arquivado Provisoramente

26/04/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2024 23:59.

15/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de DARCY VIDAL PEREIRA DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

23/03/2024, 11:17

Publicado Decisão em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de DARCY VIDAL PEREIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0783167-36.2012.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Darcy Vidal Pereira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0783167-36.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: DARCY VIDAL PEREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0783167-36.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, determino a suspensão do curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente Juiz / Juíza de Direito

26/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:34

Comunicação eletrônica

23/02/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 21:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2024, 21:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:46

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Darcy Vidal Pereira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0783167-36.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DARCY VIDAL PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0783167-36.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:58

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 11:55

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

13/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/09/2019, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2019, 00:00

Petição

22/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/12/2018, 00:00

Mero expediente

10/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2018, 00:00

Publicação

14/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2014, 00:00

Por decisão judicial

07/02/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/02/2014, 00:00

Petição

16/01/2014, 00:00

Documento

14/01/2014, 00:00

Custas

19/12/2013, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

18/04/2013, 00:00

Mero expediente

21/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2012, 00:00

Decisão

•23/02/2024, 21:34

Decisão

•23/02/2024, 21:34

Decisão

•23/02/2024, 21:33

Decisão

•28/01/2024, 23:58

Decisão

•01/12/2020, 13:35

Decisão

•23/09/2019, 10:41

Decisão

•05/02/2019, 12:16

Despacho

•10/12/2018, 15:23

Decisão

•07/02/2014, 18:20

Ato Ordinatório

•08/11/2013, 13:16

Despacho

•21/09/2012, 18:21