Execução Fiscal 0779345-97.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 5.352,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLARICE DE JESUS SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLARICE DE JESUS SANTANA em 13/09/2024 23:59.

14/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de CLARICE DE JESUS SANTANA em 13/09/2024 23:59.

14/04/2026, 05:26

Publicado Sentença em 23/08/2024.

14/04/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 08:34

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 14:31

Baixa Definitiva

29/08/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:52

Expedição de sentença.

21/08/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 16:55

Cominicação eletrônica

21/08/2024, 16:55

Cominicação eletrônica

21/08/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 08:15

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de CLARICE DE JESUS SANTANA em 13/09/2024 23:59.

14/04/2026, 08:40

Decorrido prazo de CLARICE DE JESUS SANTANA em 13/09/2024 23:59.

14/04/2026, 05:26

Publicado Sentença em 23/08/2024.

14/04/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 17:26

Sentença

•21/08/2024, 16:55

11/10/2024, 08:34

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 14:31

Baixa Definitiva

29/08/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:52

Expedição de sentença.

21/08/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 16:55

Cominicação eletrônica

21/08/2024, 16:55

Cominicação eletrônica

21/08/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 08:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/08/2024, 08:15

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 08:15

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de CLARICE DE JESUS SANTANA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Clarice De Jesus Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0779345-97.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLARICE DE JESUS SANTANA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779345-97.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:08

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/04/2020, 00:00

Petição

27/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/02/2020, 00:00

Petição

21/02/2020, 00:00

Publicação

10/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2019, 00:00

Por decisão judicial

05/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2019, 00:00

Petição

01/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Petição

22/07/2019, 00:00

Publicação

18/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2019, 00:00

Petição

03/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

24/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/08/2018, 00:00

Petição

03/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2018, 00:00

Mero expediente

31/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/04/2016, 00:00

Sentença

•21/08/2024, 16:55

Sentença

•21/08/2024, 16:55

Decisão

•29/01/2024, 00:08

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 12:16

Decisão

•05/09/2019, 15:28

Decisão

•15/07/2019, 17:23

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 13:40

Ato Ordinatório

•08/05/2018, 11:30

Despacho

•31/08/2016, 14:39