Execução Fiscal 0789158-85.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0789158-85.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de outros documentos

25/03/2026, 10:52

Processo Desarquivado

28/07/2025, 17:24

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de LCS SERVICO LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:08

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lcs Servico Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789158-85.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LCS SERVICO LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789158-85.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:11

Conclusos para despacho

10/07/2023, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 23:36

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 09:41

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:11

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:41

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Partes do Processo(23)