Execução Fiscal 0798425-76.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0798425-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 11:27

Processo Desarquivado

19/09/2025, 11:26

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:50

Decorrido prazo de ELIANA SOUZA SILVA E SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eliana Souza Silva E Silva Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798425-76.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: ELIANA SOUZA SILVA E SILVA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798425-76.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:44

Conclusos para decisão

21/09/2023, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 19:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão

18/09/2023, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 23:33

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:44

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:16

—

Partes do Processo(23)