Execução Fiscal 0769880-98.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2015

Valor da Causa

R$ 6.948,74

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 66015·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAIMUNDO SACRAMENTO REIS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:28

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento

12/10/2025, 23:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:03

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/04/2025, 16:46

Expedição de despacho.

01/04/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:08

Processo Desarquivado

01/04/2025, 14:43

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO SACRAMENTO REIS FILHO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:28

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento

12/10/2025, 23:21

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:28

Despacho

•05/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:03

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/04/2025, 16:46

Expedição de despacho.

01/04/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:10

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:08

Processo Desarquivado

01/04/2025, 14:43

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 17:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO SACRAMENTO REIS FILHO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO SACRAMENTO REIS FILHO em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Raimundo Sacramento Reis Filho Advogado: Amanda Santos De Oliveira (OAB:BA66015) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769880-98.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RAIMUNDO SACRAMENTO REIS FILHO Advogado(s): AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA66015) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0769880-98.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 18:45

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 19:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/07/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 20:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

29/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2022, 00:00

Petição

03/08/2022, 00:00

Publicação

29/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

26/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2019, 00:00

Petição

17/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2016, 00:00

Expedição de Carta

06/11/2015, 00:00

Mero expediente

22/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/04/2015, 00:00

Despacho

•01/04/2025, 18:10

Decisão

•29/01/2024, 00:54

Decisão

•26/09/2022, 20:53

Decisão

•26/05/2019, 19:16

Ato Ordinatório

•11/01/2016, 16:21

Despacho

•22/04/2015, 17:32