Execução Fiscal 0794132-97.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.565,26

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HABITART METALURGIA E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:02

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:39

Expedição de intimação.

16/09/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 15:15

Processo Desarquivado

15/09/2025, 10:49

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:02

Expedição de intimação.

02/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:45

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:44

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:39

Expedição de intimação.

16/09/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 15:15

Processo Desarquivado

15/09/2025, 10:49

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:34

Decorrido prazo de HABITART METALURGIA E CONSTRUCAO LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Habitart Metalurgia E Construcao Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794132-97.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HABITART METALURGIA E CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794132-97.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:58

Conclusos para decisão

28/06/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 12:45

Expedição de Ato Ordinatório

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

13/08/2020, 00:00

Mero expediente

22/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 15:15

Decisão

•28/01/2024, 23:58

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:00

Despacho

•22/10/2017, 08:43