Execução Fiscal 8140988-19.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.963,25

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYRA RUBIA FORMENTAO VALERA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

19/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 15:56

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:46

Baixa Definitiva

19/08/2024, 11:46

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

05/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

05/05/2024, 02:58

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:52

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/04/2024 23:59.

29/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:41

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:44

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

19/04/2026, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

19/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 15:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:52

19/08/2024, 11:46

Baixa Definitiva

19/08/2024, 11:46

Juntada de outros documentos

19/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/05/2024 23:59.

26/05/2024, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

05/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

05/05/2024, 02:58

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 14:52

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/04/2024 23:59.

29/04/2024, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:41

Publicado Sentença em 03/04/2024.

05/04/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/04/2024, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

05/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 09:23

Cominicação eletrônica

01/04/2024, 09:23

Cominicação eletrônica

01/04/2024, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 12:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/03/2024, 12:14

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 12:14

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Decorrido prazo de CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cyrela China Empreendimentos Imobiliarios Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8140988-19.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CYRELA CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8140988-19.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:44

Conclusos para decisão

17/10/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 21:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/10/2023, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/07/2023 23:59.

29/07/2023, 18:19

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 06:55

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

16/12/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 15:33

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:22

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 11:22

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:52

Sentença

•01/04/2024, 09:23

Sentença

•01/04/2024, 09:23

Sentença

•01/04/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:32

Decisão

•28/01/2024, 23:44

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 12:39

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 06:55

Despacho de citação por AR Digital

•16/12/2020, 15:33