Execução Fiscal 0803754-06.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 29.074,21

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA CARRA SCHIOCHET

OAB/BA 49995·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:29

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão

08/10/2024, 17:20

Processo Desarquivado

08/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Arquivado Provisoramente

07/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:23

Decorrido prazo de CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:08

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:29

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 18:01

Despacho

•15/09/2025, 18:01

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão

08/10/2024, 17:20

Processo Desarquivado

08/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:39

Arquivado Provisoramente

07/03/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:23

Decorrido prazo de CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Caita Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Isabela Carra Schiochet (OAB:BA49995) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803754-06.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): ISABELA CARRA SCHIOCHET registrado(a) civilmente como ISABELA CARRA SCHIOCHET (OAB:BA49995) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0803754-06.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:37

Expedição de decisão.

29/01/2024, 00:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:37

Decorrido prazo de CAITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:36

Publicado Decisão em 13/09/2023.

18/10/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 15:02

Conclusos para decisão

18/09/2023, 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 10:33

Expedição de decisão.

12/09/2023, 10:33

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2023, 10:32

Conclusos para decisão

06/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/09/2023, 14:59

Conclusos para despacho

04/11/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 03:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

24/11/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2020, 00:00

Publicação

06/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/10/2020, 00:00

Petição

30/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

26/08/2020, 00:00

Mero expediente

27/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2017, 00:00

Decisão

•29/01/2024, 00:37

Decisão

•12/09/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 10:11

Despacho

•27/11/2017, 13:40