Execução Fiscal 0761036-67.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2012

Valor da Causa

R$ 4.634,31

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

J SOUSA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

JAIR GUSMAO ALVES

CPF

Reu

JOAO FELIX DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:34

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:34

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:10

Expedição de intimação.

25/08/2025, 07:21

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 17:20

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:34

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:34

Conclusos para decisão

23/04/2026, 15:31

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:34

Despacho

•07/05/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:55

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:10

Expedição de intimação.

25/08/2025, 07:21

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 17:20

Processo Desarquivado

04/08/2025, 16:53

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de JAIR GUSMAO ALVES em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de J SOUSA CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de JOAO FELIX DE SOUSA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: J Sousa Construcoes Ltda Executado: Jair Gusmao Alves Executado: Joao Felix De Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761036-67.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: J SOUSA CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761036-67.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:54

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:42

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 16:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/03/2017, 00:00

Expedição de documento

05/05/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/05/2015, 00:00

Publicação

20/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2013, 00:00

Antecipação de tutela

04/11/2013, 00:00

Petição

31/10/2013, 00:00

Expedição de Ofício

04/09/2013, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2013, 00:00

Expedição de Ofício

03/09/2013, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/03/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2013, 00:00

Expedição de Mandado

18/09/2012, 00:00

Mero expediente

07/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 07:21

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:20

Decisão

•29/01/2024, 00:54

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•05/05/2015, 22:51

Decisão

•04/11/2013, 20:15

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/05/2026, 16:34

Despacho

•07/05/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 07:21

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 17:20

Decisão

•29/01/2024, 00:54

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 12:49

Ato Ordinatório

•05/05/2015, 22:51

Decisão

•04/11/2013, 20:15

Ato Ordinatório

•15/03/2013, 13:13

Ato Ordinatório

•15/03/2013, 12:57

Despacho

•07/08/2012, 10:04