Execução Fiscal 0790059-53.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/05/2015
Valor da Causa
R$ 104.053,61
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:56
Conclusos para decisão
12/01/2026, 17:27
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
HUGO NUNES DE SOUZA AMORIM
CPF
209.***.***-15
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2025, 18:15
Juntada de Petição de pedido de suspensão
22/12/2025, 18:15
Ato ordinatório praticado
28/11/2025, 16:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 03:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.
07/09/2025, 19:43
Expedição de intimação.
26/08/2025, 07:17
Ato ordinatório praticado
13/08/2025, 13:18
Processo Desarquivado
13/08/2025, 08:15
Arquivado Provisoramente
21/03/2024, 12:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 01:07
Decorrido prazo de HUGO NUNES DE SOUZA AMORIM em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 01:07
Publicado Decisão em 31/01/2024.
08/02/2024, 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
08/02/2024, 23:41
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 00:56
Conclusos para decisão
12/01/2026, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2025, 18:15
Juntada de Petição de pedido de suspensão
22/12/2025, 18:15
Ato ordinatório praticado
28/11/2025, 16:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 03:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.
07/09/2025, 19:43
Expedição de intimação.
26/08/2025, 07:17
Ato ordinatório praticado
13/08/2025, 13:18
Processo Desarquivado
13/08/2025, 08:15
Arquivado Provisoramente
21/03/2024, 12:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 01:07
Decorrido prazo de HUGO NUNES DE SOUZA AMORIM em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024, 01:07
Publicado Decisão em 31/01/2024.
08/02/2024, 23:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
08/02/2024, 23:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hugo Nunes De Souza Amorim Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0790059-53.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HUGO NUNES DE SOUZA AMORIM Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0790059-53.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024, 23:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2024, 23:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.
30/07/2023, 04:42
Conclusos para despacho
14/07/2023, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023, 09:17
Juntada de Petição de petição
04/07/2023, 09:17
Expedição de ato ordinatório.
03/05/2023, 10:20
Ato ordinatório praticado
24/04/2023, 11:58
Expedição de Outros documentos.
31/10/2022, 09:32
Expedição de Outros documentos.
31/10/2022, 09:32
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
20/08/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2021, 00:00
Expedição de documento
29/07/2021, 00:00
Concluso para Despacho
29/07/2021, 00:00
Execução Frustrada
29/07/2021, 00:00
Expedição de Certidão
23/07/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
23/05/2020, 00:00
Expedição de Carta
10/03/2017, 00:00
Mero expediente
22/05/2015, 00:00
Concluso para Despacho
17/05/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
17/05/2015, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
28/11/2025, 16:12
Ato Ordinatório
•
28/11/2025, 16:12
Ato Ordinatório
•
26/08/2025, 07:17
Ato Ordinatório
•
13/08/2025, 13:18
Ato Ordinatório
•
13/08/2025, 13:18
Decisão
•
28/01/2024, 23:11
Ato Ordinatório
•
03/05/2023, 10:20
Ato Ordinatório
•
24/04/2023, 11:58
Decisão
•
29/07/2021, 22:40
Ato Ordinatório
•
23/05/2020, 10:55
Despacho
•
22/05/2015, 20:05