Execução Fiscal 0779709-74.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2013

Valor da Causa

R$ 2.407,66

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TOM PURO SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:25

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:25

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 04:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 04:11

Expedição de despacho.

16/09/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:43

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:57

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:25

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:25

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:25

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:25

Despacho

•06/05/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 04:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 04:11

Expedição de despacho.

16/09/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 10:43

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:57

Processo Desarquivado

29/07/2025, 13:56

Arquivado Provisoramente

15/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de TOM PURO SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:06

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tom Puro Servicos De Fonoaudiologia Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0779709-74.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TOM PURO SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0779709-74.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 00:54

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:29

Expedição de ato ordinatório.

24/05/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 20:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/06/2021, 00:00

Petição

28/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/05/2021, 00:00

Publicação

29/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/02/2020, 00:00

Por decisão judicial

10/02/2020, 00:00

Petição

06/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2018, 00:00

Publicação

31/01/2018, 00:00

Execução Frustrada

29/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/01/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/01/2018, 00:00

Documento

17/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/01/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

10/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2015, 00:00

Petição

12/03/2015, 00:00

Publicação

02/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/09/2014, 00:00

Expedição de Ofício

26/09/2014, 00:00

Execução Frustrada

24/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/09/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/09/2014, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

17/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

21/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2013, 00:00

Mero expediente

03/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2013, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 10:43

Despacho

•16/09/2025, 10:43

Decisão

•29/01/2024, 00:54

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 15:36

Decisão

•10/02/2020, 15:12

Decisão

•29/01/2018, 10:36

Decisão

•10/01/2018, 12:15

Decisão

•26/09/2014, 20:04

Decisão

•24/09/2014, 17:20

Decisão

•17/07/2014, 09:00

Ato Ordinatório

•19/03/2014, 18:23

Todos os documentos(17)

Despacho

•06/05/2026, 17:25

Despacho

•06/05/2026, 17:25

Despacho

•16/09/2025, 10:43

Despacho

•16/09/2025, 10:43

Decisão

•29/01/2024, 00:54

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 15:36

Decisão

•10/02/2020, 15:12

Decisão

•29/01/2018, 10:36

Decisão

•10/01/2018, 12:15

Decisão

•26/09/2014, 20:04

Decisão

•24/09/2014, 17:20

Decisão

•17/07/2014, 09:00

Ato Ordinatório

•19/03/2014, 18:23

Ato Ordinatório

•18/11/2013, 12:50

Despacho

•03/06/2013, 10:23