Execução Fiscal 0750610-93.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2012

Valor da Causa

R$ 2.975,25

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CINTRA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:15

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:46

Expedição de intimação.

09/12/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:50

Expedição de intimação.

25/08/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:46

Processo Desarquivado

25/08/2025, 08:27

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:34

Decorrido prazo de CINTRA & CIA LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:40

Todas as movimentações(48)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:15

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:15

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:46

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:15

Despacho

•07/05/2026, 16:15

Expedição de intimação.

09/12/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:50

Expedição de intimação.

25/08/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:46

Processo Desarquivado

25/08/2025, 08:27

Arquivado Provisoramente

13/05/2024, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:34

Decorrido prazo de CINTRA & CIA LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cintra & Cia Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0750610-93.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CINTRA & CIA LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0750610-93.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:59

Conclusos para decisão

28/06/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 13:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/10/2021, 00:00

Petição

14/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2019, 00:00

Publicação

27/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/03/2019, 00:00

Antecipação de tutela

14/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/01/2019, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/04/2013, 00:00

Expedição de Ofício

07/03/2013, 00:00

Publicação

22/02/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2013, 00:00

Execução Frustrada

19/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/12/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2012, 00:00

Expedição de Ofício

31/08/2012, 00:00

Expedição de documento

30/08/2012, 00:00

Expedição de Mandado

21/08/2012, 00:00

Mero expediente

11/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/06/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:46

Decisão

•28/01/2024, 23:59

Decisão

•14/03/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•08/05/2018, 00:23

Decisão

•19/02/2013, 19:22

Ato Ordinatório

•31/08/2012, 09:22

Despacho

•11/06/2012, 16:04