Agravo Interno Cível 8004413-35.2021.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UILIO BATISTA SANTOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 09:50

Baixa Definitiva

29/04/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de UILIO BATISTA SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Publicado Ementa em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 01:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.894.878/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

25/02/2025, 11:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.894.878/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

25/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 19:50

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 19:48

Juntada de certidão

15/02/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Adiado

11/02/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:25

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

29/01/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:25

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 09:50

Baixa Definitiva

29/04/2025, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de UILIO BATISTA SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:16

Publicado Ementa em 07/03/2025.

Documentos

Acórdão

•25/02/2025, 10:12

Despacho

•28/04/2024, 17:57

07/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 01:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.894.878/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

25/02/2025, 11:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.894.878/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

25/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 19:50

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 19:48

Juntada de certidão

15/02/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Adiado

11/02/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:25

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

29/01/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:25

Incluído em pauta para 11/02/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

22/01/2025, 10:23

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

26/11/2024, 19:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

14/11/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:51

Incluído em pauta para 18/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/10/2024, 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado

21/10/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:39

Incluído em pauta para 14/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

23/09/2024, 16:32

Solicitado dia de julgamento

22/09/2024, 11:00

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 10:11

Juntada de certidão

28/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de UILIO BATISTA SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:01

Publicado Despacho em 02/05/2024.

01/05/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 09:32

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2024, 16:18

Distribuído por dependência

27/03/2024, 16:18

Despacho

•28/04/2024, 09:32

Petição

•27/03/2024, 16:18