Execução Fiscal 8091965-36.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 9.203,99
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
ELIANE CRISTINA CARVALHO MADUREIRA MIRANDA
OAB/BA 39934
·
CPF
869.***.***-53
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Expedição de despacho.
06/05/2026, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 17:28
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
GASTROCIRURGICA CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP
CNPJ
16.***.***.0001-46
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Reu
Decorrido prazo de GASTROCIRURGICA CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.
27/04/2026, 20:20
Decorrido prazo de GASTROCIRURGICA CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.
27/04/2026, 20:13
Publicado Despacho em 09/10/2023.
27/04/2026, 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2026, 17:35
Conclusos para decisão
11/02/2026, 13:08
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 12:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 10:24
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 21:32
Expedição de despacho.
15/09/2025, 21:32
Conclusos para decisão
11/03/2025, 15:08
Decorrido prazo de GASTROCIRURGICA CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.
08/03/2024, 03:40
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Expedição de despacho.
06/05/2026, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 17:28
Decorrido prazo de GASTROCIRURGICA CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.
27/04/2026, 20:20
Decorrido prazo de GASTROCIRURGICA CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 18/10/2023 23:59.
27/04/2026, 20:13
Publicado Despacho em 09/10/2023.
27/04/2026, 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2026, 17:35
Conclusos para decisão
11/02/2026, 13:08
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 12:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.
07/11/2025, 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025, 10:24
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 10:24
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025, 21:32
Expedição de despacho.
15/09/2025, 21:32
Conclusos para decisão
11/03/2025, 15:08
Decorrido prazo de GASTROCIRURGICA CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 05/03/2024 23:59.
08/03/2024, 03:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 21:49
Decorrido prazo de GASTROCIRURGICA CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 21:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024, 12:20
Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024, 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 08:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gastrocirurgica Clinica Do Aparelho Digestivo Sociedade Simples Ltda - Epp Advogado: Eliane Cristina Carvalho Madureira Miranda (OAB:BA39934) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8091965-36.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GASTROCIRURGICA CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP Advogado(s): ELIANE CRISTINA CARVALHO MADUREIRA MIRANDA (OAB:BA39934) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091965-36.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2024, 23:45
Expedição de decisão.
28/01/2024, 23:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2024, 23:45
Conclusos para decisão
19/10/2023, 10:38
Juntada de Petição de informação de parcelamento
16/10/2023, 20:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023, 23:25
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023, 23:25
Conclusos para decisão
05/10/2023, 11:10
Conclusos para decisão
04/10/2023, 21:59
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/10/2023, 21:59
Expedição de carta via ar digital.
05/09/2023, 10:10
Decorrido prazo de GASTROCIRURGICA CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 14:04
Publicado Despacho em 08/08/2023.
09/08/2023, 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023, 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2023, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023, 14:43
Conclusos para despacho
02/08/2023, 16:31
Expedição de despacho de citação por ar digital.
07/07/2022, 11:17
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022, 11:17
Conclusos para despacho
30/06/2022, 23:18
Distribuído por sorteio
30/06/2022, 23:18
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 17:28
Despacho
•
06/05/2026, 17:28
Despacho
•
15/09/2025, 21:32
Despacho
•
15/09/2025, 21:32
Decisão
•
28/01/2024, 23:45
Despacho
•
05/10/2023, 23:25
Despacho
•
05/08/2023, 14:43
Despacho de citação por AR Digital
•
07/07/2022, 11:17