Execução Fiscal 0789823-72.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0789823-72.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:45

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:46

Conclusos para decisão

16/09/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:57

Processo Desarquivado

15/09/2025, 13:40

Arquivado Provisoramente

14/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA CAVALCANTE em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Das Gracas Da Silva Cavalcante Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0789823-72.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA CAVALCANTE Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789823-72.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial