Execução Fiscal 0107142-80.2002.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0107142-80.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:28

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:28

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:01

Processo Desarquivado

11/04/2025, 09:01

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:43

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:23

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mrm Incorporadora Ltda Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0107142-80.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MRM INCORPORADORA LTDA Advogado(s): ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR registrado(a) civilmente como ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (OAB:BA20463) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0107142-80.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:21

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:28