Execução Fiscal 0801499-75.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0801499-75.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:13

Processo Desarquivado

23/09/2025, 10:13

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Localiza Rent A Car Sa Advogado: Rodolfo De Lima Gropen (OAB:MG53069) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801499-75.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado(s): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB:MG53069), JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB:MG78122) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801499-75.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

28/01/2024, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:45

Conclusos para decisão

19/10/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 18:20

Documentos

Decisão

•28/01/2024, 23:45

Despacho

•02/10/2023, 14:18

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(46)