Execução Fiscal 0820365-05.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0820365-05.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 17:46

Baixa Definitiva

22/04/2025, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 12:53

Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:38

Processo Desarquivado

03/04/2025, 13:38

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:02

Decorrido prazo de ALMIRALICE SILVA OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:02

Publicado Decisão em 31/01/2024.

08/02/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

08/02/2024, 23:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Almiralice Silva Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0820365-05.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALMIRALICE SILVA OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0820365-05.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:46

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 12:53

Decisão

•28/01/2024, 23:16

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Partes do Processo(23)