Execução Fiscal 0052291-76.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 8.936,49

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:16

Publicado Sentença em 04/06/2025.

24/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 17:21

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 15:48

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

02/08/2025, 08:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:26

Publicado Sentença em 06/06/2025.

07/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 20:18

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 20:18

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 20:18

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA em 01/07/2025 23:59.

24/03/2026, 18:16

Publicado Sentença em 04/06/2025.

24/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 17:21

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 15:48

Baixa Definitiva

20/08/2025, 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/07/2025 23:59.

02/08/2025, 08:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:26

Publicado Sentença em 06/06/2025.

07/06/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 20:18

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 20:18

Comunicação eletrônica

02/06/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/05/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:04

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052291-76.2011.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Carlos Carneiro Lima Advogado: Aaron Jorge Cotrim (OAB:BA32094) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052291-76.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º do CPC, bem como do provimento CGJ-CCI - 06/2016: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0052291-76.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública Exequente para manifestar-se sobre a petição de ID 430965612, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 30 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

04/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 10:32

Processo Desarquivado

30/10/2024, 10:28

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 18:17

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Carlos Carneiro Lima Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0052291-76.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CARLOS CARNEIRO LIMA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0052291-76.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:29

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 19:04

Expedição de ato ordinatório.

25/05/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 15:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2022, 00:00

Petição

05/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/02/2022, 00:00

Mero expediente

28/07/2021, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/11/2019, 00:00

Documento

25/11/2019, 00:00

Expedição de Ofício

02/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

02/10/2017, 00:00

Expedição de documento

26/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/09/2017, 00:00

Publicação

06/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2017, 00:00

Mero expediente

30/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2017, 00:00

Petição

12/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2017, 00:00

Publicação

14/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/01/2017, 00:00

Concluso para Sentença

17/12/2016, 00:00

Documento

03/06/2016, 00:00

Recebimento

29/06/2011, 08:07

Conclusão

21/06/2011, 07:34

Recebimento

16/06/2011, 11:37

Processo autuado

16/06/2011, 11:37

Remessa

13/06/2011, 12:16

Distribuição

31/05/2011, 18:24

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 16:26

Sentença

•02/06/2025, 20:18

Sentença

•02/06/2025, 20:18

Sentença

•02/06/2025, 20:18

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:32

Decisão

•28/01/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 12:41

Todos os documentos(35)

Sentença

•04/06/2025, 16:26

Sentença

•02/06/2025, 20:18

Sentença

•02/06/2025, 20:18

Sentença

•02/06/2025, 20:18

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:36

Documento de Comprovação

•28/11/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:32

Decisão

•28/01/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 12:41

Despacho

•28/07/2021, 22:41

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 12:45

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Acórdão

•25/11/2019, 09:31

Decisão

•02/10/2017, 12:44

Ato Ordinatório

•26/09/2017, 10:33

Despacho

•30/05/2017, 10:20

Sentença

•09/01/2017, 12:38