Execução Fiscal 0752315-82.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.495,72

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE CARDOSO MOREIRA GRACA LEITE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 17:38

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO MOREIRA GRACA LEITE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO MOREIRA GRACA LEITE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:09

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 14:59

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 14:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:17

Expedição de intimação.

17/10/2025, 17:17

Conclusos para decisão

19/05/2025, 14:03

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 17:38

Baixa Definitiva

05/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 17:17

Sentença

•17/10/2025, 17:17

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO MOREIRA GRACA LEITE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO MOREIRA GRACA LEITE em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:09

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 14:59

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 14:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 17:17

Expedição de intimação.

17/10/2025, 17:17

Conclusos para decisão

19/05/2025, 14:03

Processo Desarquivado

19/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 14:42

Juntada de certidão óbito

18/05/2025, 14:42

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:25

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO MOREIRA GRACA LEITE em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Cardoso Moreira Graca Leite Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0752315-82.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CARDOSO MOREIRA GRACA LEITE Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0752315-82.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 22:29

Conclusos para decisão

22/09/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 01:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

30/08/2022, 00:00

Petição

24/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

26/02/2019, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 08:58

Despacho

•26/02/2019, 20:38