Execução Fiscal 0787444-61.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0787444-61.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/05/2026, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 18:19

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:05

Processo Desarquivado

07/08/2025, 12:14

Arquivado Provisoramente

20/05/2024, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SUSSUARANA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SUSSUARANA em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 12:19

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Dos Moradores Do Conjunto Habitacional De Sussuarana Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0787444-61.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SUSSUARANA Advogado(s): OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO (OAB:BA5524) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787444-61.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 00:14

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 18:19