Execução Fiscal 0762338-63.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0762338-63.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DARPE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA em 14/07/2025 23:59.

06/03/2026, 16:13

Publicado Sentença em 26/05/2025.

06/03/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 15:59

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 10:30

Baixa Definitiva

15/05/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 10:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/05/2025, 15:11

Conclusos para decisão

15/04/2025, 16:27

Processo Desarquivado

15/04/2025, 16:27

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:43

Decorrido prazo de DARPE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:43

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Darpe Producoes Culturais E Artisticas Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0762338-63.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DARPE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses. Após o referido prazo, venham os autos conclusos. Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes. Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho. Fica dispensada a intimação das partes deste despacho. Salvador, 28 de janeiro de 2024. Juiz de Direito Força-Tarefa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0762338-63.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/05/2025, 10:21

Sentença

•13/05/2025, 15:11

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de DARPE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA em 14/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DARPE PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA em 21/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Todas as movimentações(33)